Política de Privacidade

1. Quem somos e como nos identificar

Esta Política de Privacidade descreve como a Contraponto LTDA coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais fornecidos pelos visitantes e clientes do site https://contraponto.pro. A Contraponto LTDA é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Quais dados coletamos

Coletamos dados pessoais de duas formas principais:

Dados fornecidos voluntariamente

Quando você preenche o formulário de contato em nosso site, coletamos os seguintes campos: nome, sobrenome (opcional), endereço de e-mail, telefone (opcional) e a mensagem que você escreve. Esses dados são fornecidos por você de forma consciente e voluntária.

Dados coletados automaticamente

Como a maioria dos sites, também coletamos automaticamente alguns dados técnicos durante sua visita: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas e duração da sessão. Esses dados são coletados por meio de cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito em nossa Política de Cookies.

3. Como usamos seus dados

• Responder à sua mensagem ou solicitação de informações sobre nossos serviços;
• Enviar informações sobre um serviço específico que você consultou, como o Salão de Escuta ou a Assinatura Duas Vozes;
• Processar e acompanhar inscrições e pagamentos, quando aplicável;
• Melhorar o funcionamento e o conteúdo do site com base em dados de uso agregados e anônimos;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias a que a Contraponto LTDA está sujeita.

Não utilizamos seus dados para envio de comunicações comerciais sem seu consentimento prévio. Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados a terceiros para fins de marketing.

4. Base legal para o tratamento (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais pela Contraponto LTDA é realizado com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018). As bases legais aplicáveis são:

• Consentimento (art. 7º, I da LGPD): ao preencher e enviar o formulário de contato, você consente com o uso dos seus dados para que possamos responder à sua mensagem. Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD): utilizamos dados de navegação anonimizados e agregados para manter e aprimorar nosso site, desde que esse interesse não sobreponha seus direitos fundamentais;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II da LGPD): quando a lei nos exige conservar ou divulgar determinados dados.

5. Cookies e rastreamento

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para fins técnicos (funcionamento do site), analíticos (entender como o site é usado) e publicitários (medir a eficácia de campanhas). Você pode gerenciar suas preferências de cookies pela ferramenta de consentimento disponível na página inicial ou acessar nossa Política de Cookies para informações detalhadas sobre cada categoria.

6. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço que atuam em nosso nome — como plataformas de análise de tráfego e ferramentas de marketing digital — sob contrato que os obriga a tratar os dados com a mesma diligência que aplicamos. Esses parceiros não têm autorização para usar seus dados para fins próprios.

Não transferimos dados pessoais para países fora do Brasil sem garantias adequadas de proteção, em conformidade com o Capítulo V da LGPD.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Os dados do formulário de contato são mantidos pelo tempo necessário para responder à sua solicitação e, em seguida, por até 5 (cinco) anos para fins de comprovação legal — salvo se você solicitar a exclusão antes desse prazo. Dados de navegação anonimizados podem ser retidos por períodos maiores para fins estatísticos sem possibilidade de identificação individual.

8. Seus direitos como titular dos dados

A LGPD garante a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais tratados pela Contraponto LTDA:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados;
• Retirada do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento anterior.

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma mensagem para [email protected] identificando o seu pedido. Responderemos no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida — incluindo transmissão por HTTPS e acesso restrito aos sistemas internos. Nenhum sistema de segurança é infalível; em caso de incidente relevante que afete seus dados, comunicaremos a você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos e formas previstos na LGPD.

10. Dados de menores de idade

Os serviços da Contraponto LTDA são voltados a adultos interessados em leitura, cultura e formação intelectual. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que recebemos dados de um menor sem o consentimento de um responsável legal, procederemos à exclusão assim que possível.

11. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável. A data de "Última atualização" no topo da página indica quando ocorreu a revisão mais recente. Recomendamos consultar esta página de tempos em tempos.

12. Contato e encarregado de dados

Para dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados ou para falar com nosso encarregado de dados (DPO), utilize os canais abaixo:

Você também pode encaminhar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.